segunda-feira, 31 de outubro de 2011

FENASP AMEAÇA PARAR INSS

Assembleia mantém indicativo de paralisação
31/10/2011 17:07:37

Os servidores presentes à Assembleia Estadual, em 27 de outubro de 2011, deliberaram por efetuar um dia de paralisação no INSS como uma das formas de mobilização pela jornada semanal de 30 horas sem redução salarial para todos os servidores do Instituto. Essa deliberação será encaminhada como indicativo de São Paulo à próxima Plenária Nacional da Fenasps, em 5 de novembro de 2011.

Conheça as principais deliberações dessa Assembleia:

INSS
1- Indicativos para a Plenária Nacional da Fenasps, em 5 de novembro de 2011:

a - Manter o calendário de mobilização dos servidores do INSS para a segunda quinzena de novembro de 2011, com 24 horas de paralisação, pela jornada semanal de 30 horas para todos sem redução salarial, por melhores condições de trabalho e contra o assédio moral;

b- Indicativo de Operação Padrão para segunda quinzena de novembro;

c - Reafirmar a defesa e regulamentação das 30 horas para todos os servidores.

2- Que após a Plenária Nacional da Fenasps o Sinsprev/SP faça avaliação do cenário nacional de mobilização e paralisação na próxima reunião do Conselho de Representantes, dia 12 de novembro de 2011.

3- Que os servidores continuem usando a camiseta confeccionada pelo Sinsprev/SP, relativa às 30 horas e demais reivindicações da categoria.

4- Que nos próximos dias a categoria envie e-mail em massa ao presidente do INSS, Mauro Hauschild, exigindo que receba a Fenasps em audiência e cobrando uma resposta oficial sobre a reimplantação da jornada semanal de 30 horas sem redução salarial. (Sugestão de texto do e-mail: clique aqui)

5- Que o Sinsprev/SP participe da Comissão de Avaliação dos servidores do INSS.

Vendedor tenta se aposentar pelo INSS

Publicado em 31/10/2011 às 15:54:00
Exames e um atestado comprovam a incapacidade de trabalhar

ROBSON RICCI, TV Record Rio Preto

Um vendedor de Rio Preto que sofre de problemas na coluna luta para conseguir afastamento pelo INSS. Apesar dos exames e de um atestado que comprovam a incapacidade, peritos do instituto afirmam que ele tem condições de voltar ao trabalho

"FAQ" DA ANMP DESINFORMA E MOSTRA DESPREPARO PREOCUPANTE.

Decepção ou "Já era esperado"?

Recentemente a ANMP publicou um FAQ (Frequently Asked Questions) sobre a perícia médica, uma espécie de perguntas e respostas para leigos interessados no tema. Nada de novidade, seguiram apenas o exemplo deste BLOG que há meses mantém em destaque o link"Perguntas Freqüentes" esclarecendo o cidadão sobre questões pertinentes à perícia médica do INSS.

Porém ao ler o documento, constata-se uma série de erros crassos, erros conceituais tão claros e tão bizarros que nos recusamos a crer que um médico tenha escrito tal documento. Com certeza foi obra de algum estagiário que não foi devidamente revisada pela diretoria da entidade.

Um despreparo absurdo para uma entidade que alega ser a representante dos peritos. O texto desinforma mais que informa.

Para saber mais sobre a perícia médica e dúvidas freqüentes, clique aqui.

ROTINA DO ABSURDO

Quero deixar registrado a agressão sofrida no dia 28/10/11 por volta das 10:30 minutos, antes mesmo de dar início a perícia, Segurado deu entrada com sua acompanhante que foi liberada pela Segurança, e como o Segurado ao se sentar caiu da cadeira, solicitei que sua acompanhante levasse o Segurado ao PS, pois não temos no INSS condições de cuidar do mesmo, assim sendo a mesma se irritou e começou a falar em tom alto de que ele iria fazer a perícia, com isto o Segurado se levantou numa rapidez imensa e avançou para cima e jogou o computador, em minha direção, foi uma confusão, e 3 seguranças para conter o dito segurado, que depois verificamos no SABI que se tratava de CID- F32, e teve seu BI suspenso na APS de SBC.


Como de costume a preocupação da chefe da APS era com a acompanhante e com o " coitadinho do Segurado" e não veio nem perguntar se havia tido algum problema comigo. Continuaram as perícias como se nada houvesse acontecido. O patrimonio foi lesado e a Perita que se dane!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Isto é demaisssssssssssssssssssssss
 
Perito Médico Previdenciário do INSS Região I

O DIA ON LINE

"A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social (Anasps) divulgou ontem à tarde que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, vai anunciar, na próxima segunda-feira, a revogação da decisão do ex-ministro José Pimentel que estabeleceu o horário de 40 horas semanais para os servidores do INSS[...]

[...]A Coluna procurou o Ministério da Previdência que informou desconhecer essa agenda do ministro para a próxima segunda-feira."


Comment:
A ANASP fez um grande trabalho político para a obtenção das 30 horas, mas os últimos acontecimentos estranhos deixam dúvidas sobre a credibilidade dos seus "informantes" de Brasília. Observem que embora absolutamente ninguém do MPS tenha confirmando uma reunião para amanhã dia 31, ela anunciou para todo o Brasil. Desatenção e descuido? Jogada de Marketing? O fato é que os próximos informativos precisarão ser muito bem examinados agora pelos expectantes antes de comemorarem qualquer coisa e formarem uma opinião.

INVESTIGAR FRAUDES DO INSS É PERIGOSO SIM EXCELENTÍSSIMA, NÓS SABEMOS BEM.

Ameaça à toga



"O sistema é complicado porque as leis são complicadas"
Por Marina Ito

Em entrevista à revista Consultor Jurídico para o Anuário da Justiça Federal, a desembargadora contou que, quando juíza, assumiu um caso envolvendo uma fraude bilionária no INSS. Por conta disso, passou a ser ameaçada. “Na época, colocaram dois agentes na minha casa. O que adianta dois agentes se eu tenho sete filhos e saio para trabalhar?” O jeito encontrado pela Polícia Federal foi usar um carro comum, com várias placas, de números inexistentes, e trocar aquele que a juíza utilizava. “Eu ia deitada atrás do carro e a cada dia ele fazia um caminho diferente. Passei nove meses desse jeito”, contou. “Eu era uma juíza ameaçada. E quando há vários, como é que faz? É preciso um contingente


Leia na íntegra:
http://www.conjur.com.br/2011-out-30/entrevista-maria-helena-cisne-presidente-trf-regiao

Comment:
Infelizmente a nossa colega Maria Cristina envolvida diretamente em denúncia e investigação de quadrilha não teve a proteção do estado e morreu assassinada covardemente. Todos os dias passam pelas mãos dos peritos do INSS dezenas de quadrilhas. Semanalmente são postadas aqui as Operações da Polícia Federal que desmantelam esquemas, muitos deles denunciados por Peritos Médicos. Qualquer postura ativa contra bandidos é sabidamente risco de vida.

INSS ESPANHOL TEM LUTA CONTRA FRAUDES COMO UMA DAS PRIORIDADES

Economia. La Seguridad social recauda 907 millones hasta julio con los controles para la prevención del fraude


30/10/2011 - 11:17 - Noticias EUROPAPRESS
MADRID, 30 (EUROPA PRESS)

La Seguridad Social ha recaudado, vía ejecutiva, un total de 907 millones de euros entre enero y julio con los controles para la prevención de la morosidad y de la lucha contra el fraude. Según ha informado el Ministerio de Trabajo, esta cifra se debe a una intensificación de las medidas, que también está arrojando resultados como un recorte en los plazos de actuación y la mejora de la eficacia.

Según ha señalado el departamento que dirige Valeriano Gómez, el control de la deuda, la prevención de la morosidad y la lucha contra el fraude son vías de actuación prioritarias para la Seguridad Social, razón por la que en los últimos años se ha potenciado el uso de medios telemáticos y nuevas tecnologías. Además, se ha intensificado la colaboración con entidades públicas y privadas: Agencia Estatal de la Administración Tributaria, Inspección de Trabajo, Tesoro Público, Direcciones Generales de Tráfico, del Catastro y de la Marina Mercante y Registros de la Propiedad, entre otras.

sábado, 29 de outubro de 2011

30 HORAS - SERÁ QUE A AGU VAI MUDAR DE OPINIÃO?

CARA E COROA

São tantos pareceres embasados pela AGU contra a cessão de 30h para servidores do INSS nos últimos anos que custa a crer que de repente a AGU tenha mudado de idéia sobre o assunto.

Apenas a título de ilustração, seguem abaixo alguns dos pareceres mais recentes da PFEINSS-AGU contra a cessão das 30h, inclusive pareceres dados em Juízo com a vitória da Advocacia Geral da União:





Nota Técnica PFE-INSS CGDMADM/DPES 0296/2008

Despacho PFE/INSS/CGMADM/GAB 671/2008

(...)

São dezenas de pareceres e vitórias na Justiça. O que justificaria uma mudança? Incorreram em perjúrio diante dos tribunais? Mudou a lei? Ou era tudo mentira e nós estávamos certos sobre as 30h o tempo todo?

Quem responde por esses 2 anos de prejuízos? Quem é o Gestor disso?

Este BLOG está ansioso para ler o novo parecer que o Ministro Garibaldi diz ter em mãos e que em tese seria favorável às 30h.

O que mudou? Ou é Cara e Coroa? Durante esses 3 anos foi Coroa. Será que agora sai Cara?

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

30 HORAS - NOVA DATA - 10 DE NOVEMBRO

A diretoria da FENASPS foi convocada para uma reunião com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para o dia 10 de novembro. A reunião foi agendada após conversa telefônica do Plantão da FENASPS com o Presidente do INSS na noite de ontem e de contato com o Ministro da Previdência Social feitos por Diretores da FENASPS no ENAPO (Encontro Nacional de Aposentados), em Natal.

O Ministro Garibaldi confirmou o parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a retomada do turno ininterrupto de atendimento no INSS e o restabelecimento da jornada diária de 6 horas nas APS. A reunião foi agendada pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, a pedido do próprio ministro.

A expectativa é que no dia 10 seja comunicada a data de início do turno ininterrupto, restabelecendo a situação existente entre 2003 e 2009 minorando a pressão sobre os trabalhadores do INSS, que estão sobrecarregados nas agências – inclusive com o adoecimento de colegas. A audiência ocorrerá na quinta-feira, 10 de novembro, às 10 horas, no gabinete do ministro Garibaldi Alves, na Esplanada dos Ministérios.

SE O NOVO MODELO FOSSE FILME

 QUAL O MELHOR TÍTULO?
TÍTULOS SUGERIDOS

A ÚLTIMA PROFECIA
UM SONHO DE LIBERDADE
APOCALIPSE NOW
O SEGREDO DO ABISMO
MISSÃO IMPOSSÍVEL
A ESPERA DE UM MILAGRE
DE VOLTA PARA O FUTURO
QUESTÃO DE HONRA
O SACRIFÍCIO
ONDE OS FRACOS NÃO TÊM VEZ
O PAGADOR DE PROMESSAS
2012 - NÓS FOMOS AVISADOS
FOMOS HERÓIS
CÓDIGO PARA O INFERNO
ENTRANDO NUMA FRIA
FUGA SEM DESTINO
FILHOS DA ESPERANÇA

É justa a exposição sem Condenação?

Protesto Pelo fim do anonimato

Manifesto ocorre em frente à agência em virtude da não divulgação dos envolvidos na operação Van Gogh
http://www.diariodamanha.com/noticias.asp?a=view&id=20594

NOTICIAS DO MPF

Para antecipar perícias marcadas em prazos muito longos, também serão feitos mutirões durante todos os sábados do mês de novembro
A Superintendência Regional Sudeste II do INSS oficiou ao Ministério Público Federal (MPF) informando o acatamento da recomendação encaminhada ao órgão no início deste mês.

Na recomendação, o MPF manifestava preocupação com irregularidades no atendimento prestado pela agência da Previdência Social em São João del Rei, ocasionadas pela falta de médicos peritos em número suficiente para atender a demanda.

A falta de profissionais tinha levado ao bloqueio na marcação de perícias iniciais e os segurados eram obrigados a se deslocar até cidades distantes para serem atendidos.

De acordo com o MPF, nos últimos três anos, houve redução de mais de 80% no número de médicos peritos que prestam serviços naquela agência, a qual conta hoje com somente uma profissional para atender toda a demanda administrativa e judicial que envolve a realização de perícias. “Seriam necessários pelo menos mais três médicos para conseguir atender a demanda do município”, defendeu, naquela ocasião, o procurador da República Antônio Arthur Mendes.

Leia Mais:

PLANETA FRAUDE

COMBATE ÀS FRAUDES: Presa em Campinas/SP mulher que fraudava benefícios

Investigações constataram que não houve participação de servidores do INSS

27/10/2011 - 16:15:00

De São Paulo (SP) - Uma investigação da Força-Tarefa Previdenciária culminou na manhã de hoje (27) com a prisão de uma mulher, R.D.C.S.L., em Campinas, interior do Estado, por fraudes contra o sistema previdenciário. Nessa operação, a Polícia Federal apreendeu documentos e carimbos na residência e no escritório da acusada. A mulher é suspeita de fraudar documentos utilizados para requerimento de benefícios por incapacidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença e amparo assistencial. Para a fraude, R.D.C.S.L. se valia de três carimbos de médicos psiquiatras, se passava por assistente social e por advogada. Pelas investigações, a acusada praticava fraudes havia cinco anos e pode ter causado prejuízos de cerca de R$ 1 milhão à Previdência Social. Não foi constatada participação de nenhum servidor do INSS nas irregularidades.

As investigações da Força-Tarefa, composta pela Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal, tiveram início há cerca de um ano, após a constatação pela Gerência do INSS em Campinas de falsificação de atestados médicos. Para a apuração, foram analisados inicialmente 42 processos de concessão de benefícios e em todos eles houve constatação de irregularidades. A apreensão de documentos e carimbos feita hoje permitirá à Previdência a identificação de mais processos fraudados e a tomada de medidas para o ressarcimento dos prejuízos.

As fraudes eram praticadas em um escritório pertencente à suspeita, onde as pessoas eram atendidas por falsos médicos, que se encarregavam de entregar os atestados e de orientar sobre como elas deviam se comportar no momento da perícia médica no INSS. A maioria dos laudos médicos atestava problemas psiquiátricos, que na realidade não existiam.

R.D.C.S.L. prestou depoimento à Polícia Federal e teve prisão preventiva decretada. A acusada foi enquadrada nos artigos 171 (estelionato), 299 (falsidade ideológica), além do 71 (crime continuado).

EVENTOS

INSS convida ativistas para expor aos peritos agravos sociais causados pela aids
28/10/2011 - 18h40

Terminou nessa quinta-feira, no Rio de Janeiro, o II Seminário Nacional para Enfrentamento da Discriminação, Criminalização e Violação de Direitos no Contexto do HIV e da Aids. Participaram do evento integrantes de organizações não-governamentais, gestores públicos, sociólogos, antropólogos, profissionais de saúde e juristas.

De acordo com o vice-presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids do Rio de Janeiro (RNP+), Renato da Matta, a relação dos portadores do HIV e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou destaque no evento.

Renato contou que representantes do movimento social explicaram aos procuradores do INSS André Macedo e Alessandro Stefanutto que somente os antirretrovirais não garantem a boa qualidade de vida dos soropositivos. “Quem tem HIV paga um alto preço para viver, pois os efeitos colaterais dos medicamentos são severos”, disse. O ativista citou como exemplo a lipodistrofia (alteração na modelação do corpo ou da face devido à perda ou acúmulo de gordura), diarréia crônica, problemas renais, entre outros.

O representante da RNP+ acredita que a presença de integrantes do INSS no encontro sinaliza uma tentativa de parceria, visando melhorar a compreensão das demandas judiciais referentes aos benefícios dos portadores do HIV.

Renato adiantou que houve um convite dos procuradores do INSS para uma conversa entre integrantes do movimento social de luta contra a aids e outros representantes da Seguridade Social, incluindo os peritos.

O Grupo Pela Vidda-Niterói está recebendo demandas judiciais que envolvem as pessoas soropositivas no Rio de Janeiro para encaminhar aos procuradores. Os interessados devem mandar e-mail para gpvnit@pelavidda-niteroi.org.br, informando o numero e um breve relato do caso.

Fonte: Redação da Agência de Notícias da Aids

Notícias Sobre as 30 horas - FENASP

Na próxima segunda-feira, 31 de outubro, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, vai anunciar oficialmente o restabelecimento da jornada semanal de 30h para os servidores das agências do Instituto. A Portaria restabelecendo as 30h será assinada em Brasília, na presença do Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e de entidades representativas dos servidores, como Sindpsrev/RJ, Anasps e Fenasps. Inicialmente prevista para o dia 27/10, a cerimônia passou para 31 de outubro devido à mudança — de 28/10 para 14/11 — no feriado do ‘Dia do Servidor Público’. A informação é do diretor do Sindsprev/RJ Rolando Medeiros, um dos representantes do Sindicato nas conversações realizadas com o presidente do INSS nos últimos meses, tendo por base o restabelecimento das 30h.

No mesmo dia 31/10, às 16h, acontecerá no Sindsprev/RJ a reunião do Grupo de Trabalho (GT) do INSS, com participação de dirigentes das regionais do Sindicato. Na pauta: informes sobre a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 2.304, que devolve os descontos dos dias parados na greve de 2009; condições de trabalho nas agências e gerências, campanha salarial unificada do funcionalismo, luta pela incorporação das gratificações, ação dos 28% e restabelecimento da jornada semanal de 30h.

“O restabelecimento das 30h será uma conquista de toda a categoria, e por isso é tão importante que os sindicatos continuem na luta para estender essa jornada a todos os servidores do INSS. Quem trabalha nas chamadas atividades-meio também faz atendimento e deve ter as 30h, que é a jornada histórica da nossa categoria”, afirmou Rolando.

Segundo veiculado pela Fenasps (Federação Nacional) em sua página na internet, o Ministro Garibaldi Alves teria afirmado, em recente entrevista, sobre a existência de ‘parecer’ favorável da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a adoção de turnos ininterruptos no INSS (30 horas).
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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

BOATARIA SOBRE AS 30H CAUSA HISTERIA NOS SERVIDORES DO INSS


A angústia e a urgência sentida pelos servidores do INSS com o tema das 30h está deiAdicionar imagemxando-os em absoluta histeria. Hoje, que segundo o Presidente do INSS, seria o dia de se dar a "boa nova" aos funcionários, foi marcado pelo silêncio das autoridades e uma onda de boatos e notícias falsas envolvendo a cessão das 30h por parte do Governo Federal.

Praticamente todas as assessorias de imprensa dos sindicatos e órgãos representativos dos servidores do INSS publicaram essas notícias como se verdadeiras fossem, e elas espalharam-se pelo país, de Roraima ao Rio Grande do Sul, como se fosse fogo em fio de pólvora.

Ao meio-dia surgiram notícias de uma suposta entrevista do Ministro Garibaldi onde ele anunciaria as 30h aos servidores. A entrevista existe (a partir do minuto 18), mas as 30h não são anunciadas, e sim prometidas.

Em seguida notícias de que o Ministro Garibaldi havia publicado em seu twitter que a AGU havia dado parecer favorável as 30h. Novamente mentira, em nenhum twitter ligado ao INSS (Presidente Hauschild, Ministro Garibaldi, Previdência Social) existiu essa notícia.

Logo após uma tal "Portaria 872 do MOG (sic) de 27/10/2011" com texto amplamente favorável, cedendo as 30h a todos os servidores lotados em atendimento ao público, percorreu o Brasil à velocidade da luz e fez explodir do Oiapoque ao Chuí uma onda de alegria. Mas a "Portaria" era mais uma mentira, e era a terceira barriga emplacada em seqüência pelas assessorias de imprensa sindicais, que acabaram assumindo o erro no final do dia de hoje.

Como sempre existem os chatos, estes começaram a ir "atrás das fontes" e viram que tudo não passava de uma grande mentira. Que um candidato a "humorista" em algum lugar do país estava tirando onda com os colegas.

Por fim, todos foram embora estressados, angustiados e não se sabe o dia de amanhã, que deveria ser um dia de feriado a ser comemorado com uma "boa nova (c) C.E.Gabas 2011" mas vai ser amargado num dia de labor inesperado, graças ao capricho da Presidenta Dilma, que desrespeitando todos os servidores públicos, mudou o ponto facultativo do dia 28/10 há menos de 4 dias, sem aviso prévio.

E depois perguntam porque os servidores do INSS andam tão insatisfeitos.

CARTA DE SANTOS-SP SOBRE A PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA

Os participante do I Forum Regional de Santos: “A perícia Médica como Agente de Justiça Social: O Novo Modelo de Perícia Médica”, abaixo assinados, vem a público declarar que:

1. É necessário discutir o atual modelo de Perícia Médica Previdenciária, que se esgota em sua abordagem à doença do segurado e ainda é frágil em suas ações de prevenção aos acidentes e doenças relacionados ao trabalho;

2. A concessão automática de benefícios a partir dos pré requisitos estipulados, como ser segurado obrigatório ( empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial ) e possuir 24 contribuições ininterruptas anteriores ao requerimentos do benefício por incapacidade, trará novo patamar de qualidade ao atendimento nas Agências de Previdência Social, e, conferirá agilidade no processo de concessão de benefício por incapacidade;

3. A implantação de um Novo Modelo de Concessão de Benefícios exigirá, por conseguinte, uma nova abordagem pericial, também calcada na prevenção dos acidentes de trabalho, permitindo que os Peritos Médicos, dediquem parte de sua jornada às ações de fiscalização e prevenção;

4. Expressar a necessidade da reformulação da carreira de Perito Médico Previdenciário, com patamares mais exequíveis de jornada de trabalho e níveis salarias compatíveis com a nova função;

5. Exigir o cumprimento do art. 14 da Convenção 155 da OIT, em vigor no Brasil desde 1993, segundo o qual questões de segurança, higiene e meio ambiente devem ser inseridas em todos os níveis de ensino e de treinamento;

6. Propor ao Instituto Nacional de Seguro Social que patrocine a formação de especialistas em Medicina do Trabalho, entre os Peritos Médicos sem esta titulação;

7. Convocar a sociedade civil, organizada nos Partidos Políticos, Sindicatos, Associações, Federações e Confederações de Trabalhadores, Entidades Patronais, etc a se mobilizarem na conjugação de esforços que busquem a implementação imediata de medidas concretas que reduzam, de forma impactante, os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;

8. Pleitear a participação de representante dos Peritos Médicos Previdenciários nos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Previdência Social;

Santos, 26 de Outubro de 2011.

DEPRESSÃO INCAPACITA DE JUIZ DE DIREITO

TJ-RN decide que depressão impede juiz de trabalhar

Em sessão secreta na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu colocar em disponibilidade o juiz Eduardo Feld. A decisão é, no mínimo, curiosa pelo motivo apresentando. Perícia feita no início deste ano apontou que o juiz sofre de transtorno depressivo recorrente, o que foi interpretado como incapacidade mental.

O Pleno do TJ-RN entendeu que o laudo elaborado pela Junta Médica do Tribunal, que atesta a patologia de Eduardo Feld, não permite mantê-lo em atuação. A decisão vai em sentido contrário do parecer do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, que pediu o arquivamento do processo administrativo contra o juiz também com base no laudo médico.

De acordo com o TJ, decisões do juiz da Comarca de Santo Antônio nos anos de 2008 e 2009 violaram o princípio da fundamentação, acarretando prejuízos ao Poder Judiciário e, sobretudo, à sociedade.

O processo administrativo aberto pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-RN tramitava desde 2010, já tendo sido, inclusive, aplicada censura ao juiz. Agora, a corte concluiu por indicar Feld à disponibilidade, nos termos do artigo 6º da Resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça e do artigo 42, inciso IV da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Em sua decisão, o relator, desembargador Virgílio Macêdo Júnior afirma que as provas elencadas no processo são “contundentes e de elevada gravidade, denotando a insustentabilidade de permanência do requerido no exercício das funções de magistratura, ainda que o laudo pericial tenha atestado a sua indenidade laboral”... (continua)


DPU e INSS farão semana de conciliação extrajudicial

Brasília, 27/10/2011 – A Defensoria Pública da União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão trabalhar conjuntamente para reduzir o índice de litigância em questões de benefícios por incapacidade, realizando uma semana de conciliação extrajudicial, de 21 a 25 de novembro próximos. O acordo prevê a realização do evento em cinco cidades do país, antecedendo a semana de conciliação da Justiça Federal.

A ação conjunta foi definida em reunião ocorrida em Brasília (DF), no último dia 21, com a participação de membros da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. A Defensoria Pública da União foi representada pelo defensor público-geral federal interino, Afonso Carlos Roberto do Prado, e pelo defensor público federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, titular do 8º Ofício Previdenciário da unidade de 2ª Categoria no Distrito Federal.

A semana de conciliação acontecerá nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Recife, Brasília e Rio de Janeiro, escolhidas por sediarem Tribunal Regional Federal. Com a presença de médicos peritos do INSS e da DPU, defensores públicos federais e procuradores federais buscarão solucionar todos os pedidos administrativos de benefício por incapacidade não concedidos. O trabalho pode apreciar ainda ações ajuizadas e não deliberadas.

De acordo com o defensor público-geral federal interino, Afonso Carlos Roberto do Prado, a proposta apresentada pelo INSS “está em sintonia com a pretensão da Defensoria Pública da União de avançar na sua função institucional de promover a solução extrajudicial dos litígios”. Dentre os pedidos de assistência jurídica recebidos pela DPU em 2010, 43,5% estiveram relacionados com a área previdenciária, segundo estatística de atendimento divulgada no início de 2011.

 
Os participantes da reunião definiram que o projeto servirá de piloto para a realização anual de atividade de conciliação extrajudicial. A iniciativa também poderá subsidiar a integração do INSS ao projeto DPU Itinerante, que instala pontos de atendimento em cidades sem unidade de Defensoria. Compareceram ao encontro os procuradores federais Tatiana Mesquita Nunes, Nilson Rodrigues Barbosa Filho e Fernando Maciel, coordenador geral de Matérias de Benefícios.

O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, publicou em março deste ano a lista dos 100 maiores litigantes nos tribunais brasileiros. O primeiro lugar é ocupado pelo INSS, que responde por 22,33% das ações em tramitação no país. De acordo com artigo publicado na Revista da AGU nº 23, o instituto figura como réu em cinco milhões de processos judiciais, dos quais vence, em média, 27,23% dos casos, sendo derrotado, total ou parcialmente, no restante.

Comunicação Social DPGU

ANASP COMEMORA AS 30 HORAS

A Anasps teve acesso à informação sobre o documento (parecer), concedendo 30 horas semanais para os servidores do INSS, que trabalham na ponta da linha.

O Ministro Garibaldi deve anunciar e assinar o documento no dia do servidor público ou talvez em virtude da mudança do feriado de 28 para 14 de novembro, no dia 2 de novembro em ato com todas as entidades representativas dos servidores.

Parabéns ao Ministro Garibaldi que promete e cumpre.

Parabéns ao Ex-Ministro Gabas e atual Secretario Executivo do MPS.

Parabéns ao Presidente Mauro.

Parabéns ao Grupo de Trabalho.

Todos engajados no bem estar do serviço público e do servidor público em especial os servidores da Previdência Social.

A Anasps teve papel preponderante nessa conquista, lutando diuturnamente para o retorno, em varias audiência com Ministros e Ex-presidentes, que não fazem a menor falta na casa, encaminhando o oficio n 10 de 26 de janeiro de 2011.

SOMOS TODOS VITÓRIOSOS. AGORA FALTAM OS SERVIDORES DA ATIVIDADE MEIO. CONTINUAREMOS A LUTAR.

ROTINA DO ABSURDO - AMEAÇA DESTEMIDA

E_mail com pedido de socorro de perito médico no dia de ontem dirigido ao chefe médico da SST da GEX XXX XXX:

" Dr. XXXXX,
Venho através de este e-mail, solicitar providencias ao INSS com relação a ameaça de morte que sofri no dia de hoje do segurado XXXXX XXXXX. A Policia Federal está preocupada com a ameaça. Fui comunicado na noite de hoje. Está marcado uma audiência na manhã desta quarta-feira na Policia Federal para que eu conheça o segurado e sejam tomadas as providencias cabíveis.
Ele mandou uma mensagem para o celular da assistente social dizendo que ia me matar. A Policia Federal foi avisada e constatou que este rapaz oferece perigo real a minha integridade física ou de meus familiares.
Considero o fato de natureza grave.

Atenciosamente

Dr. XXXX XXXXX
GEX XXX XXX – Região V "


A seguir a mensagem recebida no celular da assistente social, colega de trabalho do perito médico ameaçado(transcrita ipsisliteris com a grafia, pontuação e gramática exatas):


Já chega desisto de ouvir promessas.nao posso esperar mais ath a troca de mídico se vocês não conseguirem um benefício fixo para mim para fazer meu tratamento o doutor da perícia vai morrer para deixar de ser ruim.quem avisa amigo h.cuidado a senhora tem ath o dia 10 do 11 de 2011 ou ele morre.XXX XXXX.




Comentários: o colega relatou ainda que o autor da ameaça foi localizado pela PF e que o nome com o qual assinara a mensagem de SMS enviada à assistente social coincide com o seu nome verdadeiro; que ele admitiu ser o autor da ameaça e que, destemidamente, confirmou na presença do Policial Federal que iria matar o perito.O médico recebeu orientações da PF, onde foi designada uma acareação entre as partes e ficou sabendo que o sujeito tem um histórico criminal que inspira cuidados.

O colega em questão é perito único em um município de cerca de 100 mil habitantes.Por quê é perito único? Ora, o INSS fez um concurso para a localidade ofertando duas vagas para perito há cinco anos que até hoje não foram preenchidas.Por quê não foram preenchidas? Ora: falta de incentivos, de condições de trabalho, de capacitação, de respeito, de informação à sociedade quanto ao seu real papel, de salário incompatível para o exercício da função.Está bom?


A situação vivenciada pelo colega revela o drama de outras centenas de peritos que são sós em suas Agências de Previdência Social Brasil afora.Tornam-se extremamente visados por setores da sociedade e muito mais vulneráveis do que em outras localidades onde há maior número de peritos trabalhando.


Isto ocorre porque a obrigação legal de o INSS ofertar todas as opções de recurso em âmbito administrativo ao periciado que tem o seu requerimento de benefício indeferido não é cumprida e respeitada.O perito sozinho acaba pagando o preço da ineficiência e desorganização do sistema, enquanto os gestores vão dando um jeitinho de remarcar nova perícia para o mesmo segurado fazer com o mesmo perito que acabou de indeferir seu requerimento por razões médicas, quando o correto já seria estar orientando este cidadão acerca de seu direito aos recursos como os PRs, Juntas Médicas, Junta de Recursos, etc.


Tudo isto sem contar com a possibilidade de ser periciado por um novo perito a começar do zero se todos os recursos não surtirem o efeito de reverter a primeira decisão desfavorável.Mas isto só é possível quando há pelo menos três peritos em cada APS.Quem sofre é o perito quando é único pois acaba recebendo o rótulo de ruim como bem ilustra a ameaça recebida por este colega.


Uma das formas de resolver esta questão seria, a exemplo do que ocorre com Policiais Federais e Carreiras do Judiciário, fazer rodízio de lotação dos servidores de maneira regular, priorizando aquelas localidades com histórico de conflitos ou problemas.É claro que o ideal seria a contratação de pelo menos três peritos (mínimo) em cada APS.


O correto seria a proibição de funcionamento de qualquer APS do Brasil com menos de três peritos, pela simples razão de que isto causa prejuízo ao segurado que se vê sem ter opções de recurso em âmbito administrativo.


Afinal, alguém ainda duvida de que o trabalho de perito é contrário a ilegítimos interesses e que é inerente à sua natureza o risco ou acha que isto é uma falácia haja vista que ele trabalha repleto de segurança e livre de estressores ambientais apenas porque trabalha fechado em uma sala? Domadores de leão estão a salvo apenas porque o circo está fechado?

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Google " 'Licks" tradutor desvenda mensagem sublimiar

Alguém (que não sei quem) "jogou no google" a carta abaixo, publicada por uma certa diretoria de associação (que não sei quem representa, a mim com certeza não é), obtendo a tradução literal destacada.É interessante a leitura, verbis:

"Além deste critério, o INSS se resguarda no direito (o referido decreto é discricionário) de usar o critério atendimento às metas como forma de aplicação do que ele chama gestão de atendimento em turnos de 6 horas. Isto visa proteger o Gestor (Feitor) de uma possível piora nos números com a adoção deste método. (cai a qualquer tempo)

Hauschild quer que a categoria e a ANMP dê-lhe uma garantia de que ao invés de piorar o atendimento, (fila menor com mais perícias) esta seja melhorada e ainda esclarece que entende ter o Perito individualmente autonomia pra executar seu trabalho, mas que coletivamente devemos assumir ( botar no r... de quem não fizer) um número recomendável de perícias e perseguir o atendimento eficaz destas.

Hauschild solicitou que a ANMP construa uma proposta (autorização para PAD e processos para quem não cumprir carga) que garanta (de poderes para infernizar) ao Gestor (Feitor) segurança no alcance das metas, comprometendo-se no estímulo da adoção pela categoria deste compromisso.

A ANMP ficou de mandar com urgência, (nas coxas) dado a premência do tempo, uma proposta que defenda a possibilidade de exercício de 6 horas, com estímulo coletivo a melhora dos índices e que respeite a autonomia conquistada ética e juridicamente pela categoria."

Diretoria da tal associação.

Nota deste blogueiro copiador: vamos rir para não chorar.

PONTO DE VISTA - A GUERRA "FILA"

A Palavra “Fila” que usamos no cotidiano vem do latim. Seria o plural de “Filu” e este significaria propriamente “Fio”. De onde se derivam outros vocábulos como: “filete”, “fileira”, “filamento” e “desfiladeiro”. A expressão: "A vida está por um fio" poderia ser mais utilizada pelos brasileiros. Mas é importante saber a diferença da tal palavra do radical grego “Phileo” ou “Filo” que significa "gostar" ou "se atrair". Este dá origem a outros vocábulos que, embora sejam gramaticalmente parecidos com a latina "fila", tem origem diferente como, por exemplo, algumas palavras portuguesas: "filosofia", "filatelia", "hemofilia" e com o nome de certa diretora de autarquia. Seria uma infeliz coincidência.

Pois bem. A Origem do significado de “Fila” é remota. Vem da vida na selva, quando grupos de homens invadiam a mata para que outros seguissem. Acredita-se que expressão fila indiana surgira no Brasil Colônia quando os portugueses observaram o comportamento nos Índios nativos. É marcante o fato de que em Portugal a nossa “Fila” quer dizer “Bicha”. Isso pode ser motivo de situações muito constrangedoras nos acordos de Brasil e Portugal tratando da matéria. Imaginem um acordo onde os Brasileiros prometem acabar com as “Bichas” do SUS e do INSS. Essa foi péssima mesmo, mas vamos ler o resto.

Pois bem. O Reino de Tupiniquim cresceu e o tempo passou. A palavra “Fila” resistiu ao tempo. Não estou me referindo ao pobre animal chamado de “Fila Brasileiro” que herdou o nome da expressão “Cão de fila”, de filar, ou "filhar", que significa um cão que agarra a presa e não larga. Estou me referindo a uma das mais respeitáveis instituições brasileiras, lado a lado com carnaval, futebol e bumbum bronzeado, para alívio e sobrevivência de alguns (como os vendedores de ingressos, quinquilharias e baganas) e para desespero de outros (usuários de serviços públicos e governo). Sim, a “Fila” é uma autoridade nacional. É patrimônio da nação.

Esta rindo? Eu também ri. Acontece que nem sempre a descoberta das origens das razões é algo divertido. No caso da fila da Previdência Social não é não. Esta gera gastos desnecessários ao governo que responde com aumento da arrecadação de impostos e irritação, impaciência e humilhação ao contribuinte. Não tem graça nenhuma e os Médicos da Previdência sabem disso. Já foi considerada tão importante que os Peritos do INSS se comprometeram um dia em unirem os seus esforços ao máximo para acabá-la. Tanto é verdade que propuseram e aceitaram na ocasião que metade do seu salário estivesse ligado a esta na edição da MP272 com a criação da GDAMP que  tinha relação direta com o tempo de espera na fila. A Carreira do Perito Médico do INSS chamava-se: “Uma carreira contra fraudes, filas e desperdício”. Infelizmente muita coisa mudou. Hoje está mais para "Uma carreira contra promessas não-cumpridas, acordos espúrios e má-gestão". 

Assumi o INSS num Pós-Greve e tive que enfrentar fila para poder entrar na primeira APS que trabalhei. Atendi tanta gente que perdi a conta. Como vários Peritos de 2005 e 2006, dei muito de mim para o Sistema. Fiz muitas horas extras, tive crises de tendinite, atendi quantidade além da agendada (24 perícias) e sempre cedia mais uma vaga para os carentes e debilitados. Havia o espírito da "Missão Institucional". Tanto que os Peritos Médicos trabalhando em conjuntamente com Administrativos do INSS inventaram e aperfeiçoaram a COPES, antigo “Datacerta”, exatamente pensando em combater as filas - Não é curioso que a Alta Programada seja combatida exatamente por entidades que sabem o mal que a "fila" pode trazer ao trabalhador? Na época vestíamos a camisa, hoje desbotada e rasgada, da “alma servidora”.

Em 2007 e 2008 a “pressão social” para manter o vício do sistema começou a produzir uma onda de “anti-peritismo”. Denuncismo contínuo, agressões físicas e morais graves, assassinatos e toda sorte de perseguição por Sindicatos organizados, políticos e facções internas da própria autarquia. Muitos destes interessados em manter as “Filas”, embora não assumissem publicamente. Este período foi marcado por um governo “em cima do muro”. Um governo que assistia a tudo, mas não defendia os seus servidores. Tentava amenizar a situação com promessas de melhoria. Neste período, a impressão que tenho, é que os peritos ficaram atentos e confusos sobre a real necessidade de se envolver com uma “missão institucional” porque, além de não verem reconhecido o seu esforço coletivo,  esta os expunha cometerem erros e mesmo infrações éticas, agora cada vez mais visados cobrados por órgãos de controle. Com sensação de abandono, agredidos moralmente e fisicamente, trabalhando em condições absurdas, desmotivados, vilipendiados, sob pressão sem precedentes e, pior, sem ninguém que os ouvisse ou defendesse, começaram a procurar sentido para darem tudo de si pela “Missão”. O Perito é o templário perseguido pela Igreja na Idade Média. Serviu-a, mas contrariou interesses maiores.

Foi criada a “fila” virtual do 135 pouco antes do governo ter escolhido um lado... que e infelizmente parece não ter sido o dos médicos. Prova inconteste foi a traição inesquecível de abril de 2008 na MP441 quando os peritos optaram por “não entrar em greve” a fim de receber melhorias que nunca aconteceram. Desde então a carreira passou lentamente a enxergar as “Filas” e a “agilidade no atendimento” como sendo um problema da “Gestão”. O governo neste momento cometeu, em minha opinião, o erro fatal. Ao invés de tentar resgatar a “motivação” do servidor perito sem “missão”, ele pareceu ficar do lado da “Omissão”. Pois é desde o fato do “congelamento” da GDAMP que coincide com o da carreira, raras e isoladas demandas da classe foram atendidas, quando foram, foram parcialmente. Em poucos meses ele perderia, com raras exceções, a “boa-vontade” do servidor. E isso tem um preço amargo em qualquer ambiente de trabalho.

Em 2009 impôs medidas repressoras como Ponto Eletrônico, que apenas aumentariam a distancia entre o que a instituição desejava e o que os médicos desejavam e, atos normativos internos incompreensíveis como o MEMO 42 piorariam a situação e aumentariam a progressão das exonerações. A situação de desconexão gestor/gerido estava tão gritante que houve discussão profunda sobre a saída dos Peritos de dentro do INSS tanto que os Peritos foram forçados a conseguir na Justiça o direito de não se preocupar com as “filas”. O direito de se preocupar com as normas internas de maneira literal e o “seu incompreendido trabalho”. O direito de não usar a “boa-vontade” de antes. E ganharam.

Em 2010, uma greve maciça, mal resolvida, demonstrara claramente a insatisfação das partes. Como resposta o governo planejou e terceirizou a perícia médica perpetrando um dos maiores fiascos da histórias. Primeiro pela luta desesperada para tentar encontrar “almas servidoras” fixando cartazes em ambientes médicos e ligando para ex-peritos. Depois porque as filas aumentaram ao invés de diminuírem – é curioso que ainda hoje, mais de 1 ano depois do término da greve ainda exista gestor que coloque a culpa da “Fila” nesta. Por fim, infelizmente a inabilidade política para gerir tem continuado em 2011 fazendo sofrer toda sociedade principalmente o pagador de impostos necessitado enquanto isso a “Fila” está cada dia mais distante do pensamento do Perito Médico Previdenciário já não se trata de batalha, e sim de uma Guerra Fria. Ou melhor, “Guerra Fila”.

O QUE DÁ PRA NEGOCIAR? - Posição do grupo que assina esse blog.

Na antevéspera do dia do Servidor Público o Governo sinaliza com anúncio de uma vitória para os servidores, a jornada de 30 hs semanais. Apoiamos a medida e acreditamos que 2 turnos de 6 hs oferecerão muito melhores serviços à população, ampliando o atendimento e utilização das instalações, melhorando as condições de trabalho. Carreiras como do Serviço Social e da Perícia Médica também precisarão estar incluídas na medida que, se não alcançar todos os servidores das APS será inócua.

Para trabalhar 6 hs diárias no atendimento, máximo razoável, a perícia médica e as demais carreiras não têm que dar nenhuma contra-partida como sugerem alguns. Não se pode levar à mesa de negociação sacrifícios adicionais que firam a dignidade do periciado, que sobrecarreguem os peritos ou que nos lance em uma aventura cega com ônus do eventual fracasso do modelo a ser implantado, como foi debatido ontem no CNPS.

A ANMP propõe uma "enkety", mas uma enquete não é democracia, embora pareça; não é sequer científica. O que se quer avaliar? Se for apoio a mudanças na carreira terá 100% de aprovação, mas qual a profundidade da mudança? É preciso que isso seja dito. Não se pode votar em uma coisa e estar aprovando outra. Vão apresentar uma proposta que faria parte de uma reforma maior, ou seria ela sozinha toda a reforma? Ou isso será sequer dito?

É possível um acordo sobre pontos isolados, mas desde que haja credibilidade e confiança entre as partes e, necessariamente, que todas as mudanças sejam debatidas e acordadas. Não se pode aceitar discutir um só ponto (jornada) sem discutir os demais, embora se possa implementar apenas a mudança de jornada, desde que os outros pontos estejam acertados. Nosso grupo não crê que temas como fim da GDAPMP e subsídios possam ser adiados. Não opinaremos em nenhuma enquete que seja desatrelada do debate amplo sobre a carreira, seu papel social, seus fundamentos e exigências.

Não aceitaremos o reducionismo da complexidade de nossas tarefas a um debate sobre mais uma ou menos uma perícia por turno. Querem discutir? Nós também. Querem debater a carreira? Vamos fazê-lo por completo. Depois discutimos o que se faz e com que cronograma. Isso seria negociar.

Nossa resposta à pergunta título é: salário e plano de carreira.
Não negociamos dignidade (nem nossa nem de nossa clientela) ou autonomia, isto a gente defende; não negociamos condições de trabalho ou segurança, isto a gente exige.

PROFISSÃO PERITO - 24 CIDs E UMA CONDENAÇÃO

24 CID's! Impressionante.
Um bom médico para o novo modelo.
O paciente nem sabia que estava tão mal assim. Um Exame Físico Impressionante e Exemplar, porém...

O Médico emissor, teve condenação judicial com pena de reclusão (regime semi-aberto) por 2 anos e meio, por cobrar laudo quando atendia pelo SUS e mandava o segurado em sua clínica particular pegar/pagar o laudo.

Enviado por XXXXXXX - Perito Médico da Regiao II

terça-feira, 25 de outubro de 2011

MISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Para onde foram os Incapacitados?

INSS registra redução no número de perícias

Pessoas que não compareceram ou desmarcaram o procedimento é considerado significativo

Créditos :: Gerson Urguim/ON
Leonardo Andreoli/ON

O número de perícias realizadas pelo INSS de Passo Fundo teve uma queda significativa após a Polícia Federal ter deflagrado na última semana a operação Van Gogh, que desarticulou uma quadrilha especializada na venda de atestados médicos falsos em Passo Fundo e região. Mesmo após a operação, os agendamentos e atendimentos são realizados normalmente na agência do INSS. Conforme o gerente executivo do INSS em Passo Fundo Adair Carlos Maciel embora o serviço continuem sendo prestado normalmente, se observou a redução nos atendimentos. “Houve um número que consideramos significativo de pessoas que desmarcaram a perícia médica. Estamos monitorando isso, e com certeza houve uma diminuição significativa”, reiterou.

CNPS: INSS apresenta atualização do novo modelo de perícia

Presidente do INSS acredita implementar modelo no ano que vem
25/10/2011 - 14:25:00

Da Redação (Brasília) – Auxílios-doença com afastamento de até 60 dias poderão ser concedidos, em futuro próximo, sem a realização de perícia médica. Esse foi o principal avanço no projeto que estabelece um novo modelo de perícias médicas. A proposta foi apresentada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, ao Conselho Nacional de Previdência Social. Clique aqui para ver o modelo proposto na íntegra.

Um grupo de trabalho composto por membros do INSS, do Ministério da Previdência Social, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) está estudando um cronograma de implantação e a viabilidade do novo modelo, além da criação de formulários eletrônicos e auditoria do sistema. “Se conseguirmos colocar esse modelo em prática em 2012, em 2013 estaremos falando de uma outra Previdência Social, pelo menos na questão de atendimento”, afirmou Hauschild.

Também está sendo elaborada uma Tabela de Repouso com os períodos médios de afastamento de cada doença, com base na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10). Após concluída, a tabela ficará disponível para consulta pública durante um mês. A concessão do benefício sem perícia obedecerá à Tabela de Repouso por CID até o limite de 60 dias. No entanto, o médico assistente poderá indicar um período inferior ao da tabela ou aos 60 dias. Para o presidente do INSS, “esse será um instrumento de proteção e não de vantagens”.

Para que o auxílio-doença com afastamento de até 60 dias seja concedido sem perícia médica são necessários alguns requisitos. Serão beneficiados com o novo modelo de perícia os segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) que contarem com, no mínimo, 24 contribuições ininterruptas ateriores ao requerimento do benefício por incapacidade.

O segurado terá ainda que possuir atestado eletrônico no sistema emitido, no máximo, há 30 dias da data do requerimento. “A Dataprev está desenvolvendo o atestado eletrônico e o médico assistente poderá baixar o sistema diretamente da internet”, esclareceu Hauschild.

O novo modelo de perícia médica está sendo estudado pelo INSS desde o início de 2011. A previsão é de que um projeto piloto seja implementado até fevereiro de 2012.

Informações para a Imprensa
Talita Lorena
(61) 2021-5876

Ascom/MPS

Enfim Diálogo

Centrais realizarão reunião do Fórum de Saúde do Trabalhador
Ter, 25 de Outubro de 2011

No próximo dia 7, será realizada na Federação dos Rodoviários em São Paulo, a reunião extraordinária do Fórum de Saúde do Trabalhador das centrais sindicais. Segundo Arnaldo Gonçalves, secretário de Saúde e Segurança do Trabalho, da Força Sindical Nacional, pela manhã será realizada uma reunião com a Associação Nacional dos Médicos Peritos, que quer explicar seu trabalho.

A atuação dos peritos é muito criticada pelos trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho e foi debatida no dia 4 de outubro, no Ministério da Previdência Social.

Também será debatida a participação das centrais na audiência pública que irá debater o parecer sobre a proposta de regulação pela ANS, dos artigos 30 e 31, que dispõe sobre os planos de saúde corporativos para aposentados e demitidos do trabalho.

A audiência foi aprovada por meio de requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Direitos Humanos do Senado e será realizada no dia 1º de novembro, às 9h, no Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II.

Também serão encaminhadas as pendências sobre a Política de Saúde do Trabalhador; observatório, Fundacentro, Anvisa e outros.

No dia 19, Rogério de Jesus, diretor do Sindicato dos Técnicos de Saúde e Segurança do Trabalho de SP, participou da 54ª reunião do Conselho Curador. Segundo ele, foi debatida a proposta orçamentária da entidade, que não é a ideal, porque apenas custeará a estrutura atual, sem destinar recursos para pesquisas. As pesquisas são fundamentais para a política de prevenção, disse.

Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical

AGÊNCIA BRASIL - O NOVO MODELO

INSS reformulará perícia médica para evitar distorções na concessão de auxílio-doença

25/10/2011 - 16h15

Lourenço Canuto


Repórter da Agência Brasil
Brasília – O trabalho da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reformulado a partir do ano que vem, para melhorar o atendimento aos beneficiários e dar mais segurança ao processo de concessão das licenças. A mudança foi anunciada hoje (25), pelo presidente do órgão, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

O objetivo é reduzir o número de idas dos segurados a uma agência da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica. Além disso, o INSS quer filtrar os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para avaliar se há distorções na concessão de benefícios. De acordo com Hauschild, as estatísticas vêm mostrando que há uma tendência de pessoas desempregadas usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, “o que seria uma concessão inadequada e uma distorção".

O que se quer, segundo Hauschild, é "que a sociedade saiba que o sistema está disponível para reconhecer o direito de afastamento dos segurados, mas com o cuidado para que isso não seja aproveitado como benefício econômico. O objetivo é de proteção e não de oferecer vantagem".

O novo sistema, que deverá começar a ser implantado entre fevereiro e março de 2012, terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), na habilitação de médicos particulares para conceder as licenças, que poderão ser acatadas automaticamente pelo INSS até o limite de 60 dias. Para isso, os médicos serão cadastrados com certificação digital na sua entidade de classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.

O processo reduziria a burocracia para tramitação desse tipo de documento e aumentaria a segurança da transmissão dos dados. A empresa de processamento de dados da Previdência Social, Dataprev, ficará responsável pelo processo de certificação digital dos documentos eletrônicos.

Pelo novo modelo, vão ser monitorados todos os benefícios concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do total emitido por profissional, em um período de 15 dias. Também serão monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de 2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez emissões num intervalo de 60 dias.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que o INSS fará, no ano que vem, concurso público para a seleção de 375 peritos médicos. Garibaldi acredita que o salário de mais de R$ 9 mil que será oferecido deverá estimular as contratações em localidades onde há maior carência de profissionais, como na Região Norte. Também vão ser contratados, no próximo ano, 1.500 técnicos do seguro social para trabalhar nas novas agências da Previdência Social que estão sendo instaladas em todo o país.

Edição: Lana Cristina

PROTESTO DOS MÉDICOS EM DEFESA DO SUS

Brasília, 25 de outubro de 2011.

MANIFESTO DOS MÉDICOS EM DEFESA DO SUS

Nós, médicos, representados por nossas entidades nacionais e um ano após as últimas eleições presidenciais, reiteramos publicamente à Nação nossa preocupação com a qualidade da assistência em saúde, especialmente na rede pública, cujos inúmeros problemas têm causado insatisfação e insegurança entre profissionais e pacientes. 

Nesta terça-feira (25), em protesto contra a crise que afeta o trabalho dos profissionais e a assistência em saúde de milhões de brasileiros, os médicos de 21 estados suspenderão os atendimentos eletivos (consultas, exames e outros procedimentos). Em 19 unidades da Federação, a paralisação será total, durante 24 horas. Em duas unidades, a suspensão será localizada (por unidade ou apenas em alguns horários). Nos 27 estados, haverá manifestações e atos públicos.

A luta dos médicos, que se encontra na linha de frente de consultórios, ambulatórios e hospitais, se ampara nos seguintes eixos:

- Por aumento do volume de investimentos do Governo na área da Saúde;

- Por uma remuneração adequada no setor público;

- Por uma melhora da infraestrutura (física e de recursos humanos) na rede pública de atendimento.

Acreditamos que este quadro exige um esforço conjunto do Governo – em todas as esferas de gestão -, dos parlamentares, dos movimentos organizados e da sociedade como um todo para garantir o aperfeiçoamento do SUS e sua eficiência, enquanto modelo de atendimento exclusivo e responsável pela oferta de diagnóstico e tratamento de 150 milhões de brasileiros.

O modo como o qual a saúde pública tem sido tratada historicamente apresenta, cotidianamente, sua fatura nas emergências lotadas, nas filas de espera por consultas e exames, bem como no desestimulo que se abate sobre as equipes responsáveis pelo atendimento da população.

Os médicos alertam as autoridades sobre a crise e conclamam todos os setores da sociedade comprometidos com o respeito ao direito cidadão à saúde com qualidade, como previsto na Constituição de 1988, a tomarem posição e buscarem respostas que garantam o futuro do Brasil enquanto projeto de Nação.

Esperamos respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos da Saúde e da Medicina, contribuindo assim para a redução de desigualdades, para a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e outros profissionais. 

Associação Médica Brasileira

Conselho Federal de Medicina

Federação Nacional dos Médicos 

Fonte: CFM

NOTÍCIAS AGU

PF/MG e PFE/INSS: descaracteriza a condição de rurícola de esposa baseada exclusivamente na certidão de casamento, para fins de concessão de aposentadoria rural em regime de economia familiar, quando comprovado que o marido possuía vínculos urbanos

http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=168081&id_site=838

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

NOTÍCIAS QUENTES

A notícia vazada de Brasília de que os Peritos Médicos Previdenciários não seriam contemplados no mesmo iminente ato administrativo que garantiria às 6 horas corridas aos servidores da Carreira do Seguro Social andou aquecendo os ânimos na Categoria. Somada as notícias de que a Gratificação dos Peritos Médicos (GDAPMP) também estaria prestes a sair novamente relacionada às filas de agendamento e que o Projeto da Nova Carreira estaria andando a passos de formiga, os rumores de insatisfações aos milhares rapidamente se aglomeraram e se transformaram em propostas de paralisações organizadas e, inclusive, ameaça de greve. Consta que a temperatura neste momento está elevadíssima entre os Peritos de todas as facções políticas internas e a qualquer instante um movimento novo pode explodir tão logo as medidas sejam anunciadas. A Diretoria da ANMP parece estar tentando conseguir uma reunião com o Presidente Hauschild de urgência para tratar do assunto ainda amanhã e também controlar o fogo do incêndio. Será que o Governo cede ou paga para ver? Aguardemos.

AVISO DE PAUTA

Atualização do novo modelo de perícias é apresentado ao CNPS

Conselheiros reúnem-se nesta terça-feira (25)

24/10/2011 - 10:00:00

Da Redação (Brasília) – O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, apresenta nesta terça-feira (25) a atualização do desenvolvimento do novo modelo de perícias médicas ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Além disso, o diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini, falará aos conselheiros sobre o FAP 2011.

Reunião do CNPS
Data: 25/10
Hora: 9h30

Local: Ministério da Previdência Social, sala 902
http://www.previdencia.gov.br/vejaNoticia.php?id=44291#destaque

FRASE DA SEMANA

Professora cega vai lecionar depois de decisão da Justiça

Segundo o magistrado, ainda que "o edital preveja a possibilidade de exclusão do candidato portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo e que tal exame será realizado após a convocação para a nomeação, não se afigura razoável que do candidato seja previamente retirada a possibilidade de demonstrar sua real capacidade, aptidão e adequação, não sendo suficiente que apenas um profissional médico - por melhor que seja sua técnica -, defina-o como incapaz".

O juiz ressalta que a professora foi aprovada em primeiro lugar, ostenta farta experiência profissional e um considerável número de atividades científicas, "o que demonstra ser pessoa empenhada, dedicada, zelosa, e voltada ao aperfeiçoamento". Para ele, tais elementos são relevantes e não podem ser desprezados.


domingo, 23 de outubro de 2011

Os Mutirões estão associados às Fraudes no INSS?

Fato curioso nas análises das Operações CID-F e Van Gogh da Polícia Federal é que as localidades das mesmas estiveram ligadas poucos meses antes à realização de ciclo de mutirões a fim de "reduzir" o Tempo Médio de Espera da Perícia Médica. É sabido que no começo de 2011 ambos os locais (Maceió e Passo Fundo) realizavam ciclos de "Perícias de Mutirão" para ajudar na "Missão Institucional" e com o espírito de "Alma Servidora". Claro, tudo com apoio dos Gestores de alto escalão do INSS que inclusive apontaram que o tal Mutirão seria uma das soluções para o problema da "Fila".

No caso de Maceió nenhuma surpresa já que, se houvesse um campeonato, a capital das Alagoas poderia facilmente obter o título de "Gerência Executiva do Mutirão". Inclusive com casos, relatados na própria mídia do INSS, em que se aposentavam segurados por invalidez sem comparecimento presencial.
"Na ocasião, os médicos homologaram os processos daqueles segurados que receben auxílio doença e não tem condições de retornar a atividade. O trabalho foi realizado sem a presença dos segurados, apenas com a análise dos antecedentes e laudos médicos contidos no processo..." (click)
O que muita gente não sabia, porém que os Ciclos de Mutirões, na mesma época, foram também realizados em Passo Fundo-RS. Alguma relação? Não sei, mas a Polícia Federal parece que já esta montando um Perfil Gerencial de Crimes em Auxílio-Doença. Confira:

PASSO FUNDO (Janeiro de 2011)
Mutirão do INSS atende 108 pessoas

A atividade aconteceu nesse sábado. Mais três mutirões devem acontecer até o final de fevereiro
http://www.onacional.com.br/noticias/cidade/11980

ZERO HORA

INSS revisará beneficiários com atestado por depressão em Passo Fundo-RS

Zete Padilha e Fernanda da Costa

Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuem atestado por depressão emitido pela agência de Passo Fundo, no norte do Estado, terão o benefício revisado. O motivo é a Operação Van Gogh, da Polícia Federal, que desarticulou uma quadrilha suspeita de fraudar a Previdência cial em R$ 4 milhões. Na ação, psiquiatra e despachante do INSS foram presos.

O alto índice de atestados com esta característica em Passo Fundo chamou a atenção da polícia, que iniciou a investigação em 2007. A cidade do Norte gaúcho lidera o ranking nacional de atestados por depressão do INSS, de acordo com Celso Santos, delegado responsável pelo caso. Dos auxílios doença emitidos na agência de Passo Fundo em 2009, ano em que a polícia intensificou as investigações, 30% eram por depressão. Em 2010, o índice subiu para 41%, enquanto a média nacional é de 10%.

Segundo a Polícia Federal, os atestados médicos eram vendidos e uma parcela dos benefícios divididos entre a quadrilha.

- As perícias das pessoas que compravam os atestados eram agendadas com os envolvidos no esquema. Muitos dos pacientes nem eram examinados – afirma Santos.

Na manhã de quinta, o esquema foi desarticulado. Um médico psiquiatra, de 38 anos, e um despachante previdenciário, de 53 anos, foram presos. Outras nove pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar depoimento. Três servidores da Previdência e um vigilante foram afastados das funções. A Polícia Federal afirmou não ter autorização para divulgar os nomes dos envolvidos.

Segundo a polícia, mais de R$ 100 mil em dinheiro foram apreendidos na residência do psiquiatra. Mais dois médicos, que realizam as perícias, estão envolvidos no esquema, de acordo com o delegado Santos.

A Previdência Social estima que a quadrilha foi responsável por um prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos. De acordo com Dilmar Pregordier, assessor da Previdência Social, a partir da Operação Van Gogh, todos os benefícios com atestados por depressão de Passo Fundo serão analisados.

- Havendo indícios ou comprovação de fraude, será aberto um processo legal para cancelar os benefícios e, depois, será feita a busca por ressarcimento. Os envolvidos na fraude terão de devolver o valor do benefício – afirma.

A Polícia Federal seguirá investigando o caso.

Fraude afetou empresas

A concessão de benefícios de auxílio doença da fraude também gerou prejuízos para as empresas de Passo Fundo e região que tiveram funcionários afastados, segundo o delegado Celso Santos.

Em oito meses, uma empresa Doux Frangosul recebeu 420 atestados por depressão, todos assinados por pessoas envolvidas no esquema. Por meio de nota oficial, a empresa afirmou que aguardará a conclusão das investigações para se manifestar.

Inspiração cultural

A operação foi denominada Van Gogh, segundo o delegado Celso Santos, porque o pintor sofria de depressão.

- Só que em Passo Fundo, há pessoas pintando casos de depressão sendo saudáveis – afirma.

Entenda o esquema

- O despachante previdenciário vendia os atestados médicos com ajuda de intermediários

– As pessoas que compravam os atestados eram encaminhadas para os médicos envolvidos no esquema

– Se os médicos fora do esquema tivessem que atender estas pessoas, as perícias eram remarcadas

– Algumas pessoas nem eram examinadas

– Depois que as pessoas começavam a receber o benefício, parcelas eram encaminhadas aos envolvidos

sábado, 22 de outubro de 2011

A AGU E O SILOGISMO FALSO

Continuando o post anterior, a ânsia de querer deturpar a notícia a seu favor causa situações embaraçosas para a AGU, como a vista na nota abaixo sobre uma vitória da AGU em uma ação movida por peritos do Pará.

Na nota, a AGU começa dizendo que "A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a legalidade da norma do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), que determina a realização de 12 e 24 perícias pelos médicos, com carga horária de 20 e 40 horas semanais. (...)"

Eu friso essa parte: "DETERMINA A REALIZAÇÃO".

Mas em seguida a AGU escreve que " a Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia (PFE/INSS) defenderam que, ao contrário do alegado na ação, não existiria a determinação de que os médicos realizassem no mínimo 24 perícias por dia(...)"

Eu friso essa parte: "NÃO EXISTIRIA A DETERMINAÇÃO".

E logo depois a AGU escreve: "Pelas normas, os médicos devem realizar diariamente de 12 e 24 perícias médicas, de acordo com a carga horária de 20 e 40 horas semanais.(...)"

Eu friso essa parte: "DEVEM REALIZAR"

Pela argumentação, a AGU diz à nação que o INSS DETERMINA que os peritos façam 24 perícias por dia, mas alegaram ao Juiz que NÂO EXISTE ESSA DETERMINAÇÂO, pois pelas normas os médicos DEVEM REALIZAR 24 perícias por dia. O INSS determina mas essa determinação não existe.

Hum... que complexo! Estaria a AGU está confessando um crime de perjúrio ao mentir para o Juiz?

Entenderam? Nem eu.

Aliás, entendi sim: Trata-se de uma falácia, de um silogismo falso. Em sua NOTA a AGU confessa aquilo que os peritos tentaram denunciar ao Juiz mas não foram ouvidos: que o INSS DETERMINA SIM que se faça pelo menos 24 perícias por dia, na forma de "pontos" e que só não está cobrando isso a ferro e fogo pois ganhamos na Justiça o direito de não sermos punidos por cobranças exdrúxulas da autarquia.

Se eu estivesse entre os autores da ação iria pedir cópia da peça de defesa da AGU, juntar com essa nota e ir ao CNJ denunciar a sentença e à CGU denunciar os advogados públicos por perjúrio.

É com esse nível de estruturação de idéias que a AGU defende o Governo? Ou a AGU não exigiu prova de Redação para os funcionários que são responsáveis pelos "informes" da Advocacia Pública?