segunda-feira, 18 de março de 2013

A HISTÓRIA DA ANMP - UMA HISTÓRIA DE VITÓRIAS E TRAIÇÕES - PARTE 3


RESGATE HISTÓRICO:
A HISTÓRIA DA ANMP, CONTADA PELOS QUE A VIVERAM.
PARTE 3
O CISMA, A QUEDA E A SALVAÇÃO

5) O Grande Cisma 

Entretanto, as desavenças humanas começaram a aparecer em 2006, quando começaram as estranhezas entre os líderes da ANMP, EH e Argolo. Apesar de tensas em 2007, EH marcou o primeiro congresso da classe para a cidade do vice, Argolo, numa demonstração de desprendimento e valorização do colega e reconhecimento de que ele era seu sucessor natural.
O Primeiro Congresso Brasileiro de Perícias Médicas Previdenciárias teve patrocínio dos Correios devidamente formalizado pelo Vice-presidente que acumulava a função de tesoureiro (Anna Facci entregou o cargo após mais de ano sem comparecer à sede da entidade) e pelo Presidente. Foi um mega-evento com muito baixo custo para os associados. Neste evento a direção da entidade foi transmitida para Dr Argolo por aclamação da Assembléia, já que era o sucessor natural em um evento muito aplaudido e que trouxe muita esperança, principalmente entre os que lá estavam. Neste congresso, prestigiado por EH, surgiu para o país o então desconhecido perito de Fortaleza Geílson Gomes, então SST, que proferiu o já famoso discurso do "pedestal" (clique aqui).

Em início de 2008 a ANMP patrocinou evento regional de cunho científico realizado em Ouro Preto que reuniu dezenas de peritos da região e de outros estados que foi o único evento do gênero. Chegávamos ao meio do ano de intensas negociações para reestruturação da carreira, momento em que as demais representações de carreiras como Procuradores Federais e Auditores Fiscais trabalhavam para a estrutura subsidiada. A desavença entre o novo presidente Argolo e seu vice Eduardo Henrique ficou insustentável, já que o primeiro preferia a estrutura com gratificação e vencimento básico e o segundo os subsídios. O vice Eduardo Henrique anunciou sua insatisfação e desejo de desligar-se oportunamente aos delegados e diretores da entidade. Eduardo Henrique abandonou as negociações em curso com o Governo e foi aos poucos desligado oficiosamente da direção da ANMP.

Em 29/08/2008 a ANMP, já enfraquecida pela saída de Eduardo Henrique, foi surpreendida duplamente pela publicação da MPV 441. Primeiro porque traía o já fraco acordo acertado entre as lideranças com uma tabela leonina de gratificação, mudança salarial insuficiente e mudando até mesmo o nome da carreira para "Médico Perito Previdenciário". A segunda surpresa foi a inclusão de uma emenda na MPV que daria aos peritos o direito de 20h com redução de vencimentos, colocada a pedido do INSS, mas na publicação o governo vetou a proposta. Primeiramente a ANMP disse que a emenda tinha sido fruto de seu trabalho de bastidores (cunhou o termo "trabalho de bastidores") e quando a mesma foi vetada iniciou uma greve de um dia em 17/09/08, além de tentar a mudança na Câmara dos Deputados.

Porém ainda sob o clímax da briga interna o presidente determinou ao então amigo de confiança Dr Taveira que anunciasse um factóide falso no fórum da ANMP, sem que este soubesse tratar-se de uma mentira. Alardeava que o dirigente EHRA furava a greve de um dia, em 17.09.2008, data em que estava em São Paulo, participando ativamente do movimento grevista. Dia 19.09 o Dr Argolo destituiu o seu vice através do site da ANMP. A categoria protestou, mas, em nome dos interesses de uma negociação, calou-se, em sua maioria. O ex-fundador e primeiro presidente tentou, em uma AGE, trazer o tema a debate, mas o presidente e sua tropa de choque, que incluía o Dr Taveira, impediram. Para tentar dar legitimidade ao ato de cassação foi forjada uma reunião pós-datada e nomeada uma comissão de amigos do presidente para referendar o ato e dar-lhe coloridos de legalidade. Dr Taveira, integrante desta comissão, futuramente se arrependeu e confessou em depoimento ao CRM-GO que a comissão era uma farsa e que se reuniam juntamente com o presidente para referendar o que ele já havia feito.



Eduardo Henrique comandou a reunião de paralisação, mas foi caluniado de fura-greve


A greve foi declarada ilegal pela Justiça após ação impetrada pelo INSS que encontrou diversas falhas regimentais que ocorreram durante a sua declaração. O governo acabou cedendo parcialmente e mudou os critérios da GDAPMP e renomeou a carreira de Perito Médico Previdenciário, mas a gratificação nunca mais foi regulamentada, gerando grandes prejuízos aos peritos. As 20h continuaram vetadas e a ANMP saiu desse episódio rachada.

Esta derrota da greve marca o início do processo de decadência da ANMP em sua primeira década de vida. Desde este episódio a ANMP não reencontrou mais a sua grandeza, passou por perdas sucessivas de prestígio e de credibilidade, levou a classe a perdas salarias. Os peritos ficaram divididos entre os apoiadores de Eduardo Henrique e os apoiadores de Argolo. Esse anti-clímax foi levado a cabo na eleição de 2009, no Congresso de Brasília, onde pela primeira vez a eleição foi disputada. Representando Argolo estava a Chapa "Conquistas e Lutas" que apresentava aos peritos as figuras de Geílson Gomes, Emanuel Menezes e Eduardo Bolfarini. Pela oposição se organizou o grupo Perícia Forte, com Maria Virgínia Eloy, Eduardo Henrique (como apoiador e que indicou Eloy para a chapa) e Luciana Coiro e José Consentino e Luis Moraya liderando a oposição.

Argolo se reelegeu, valendo-se para isso da decisiva nomeação na hora da AGO, de delegados que foram recrutados nas gerências que não tinham delegados, chamados de Laranjas pela oposição, e onde a categoria não tinha nenhuma mobilização. A eleição era indireta e o delegado podia votar contra a vontade da maioria de sua gerência, coisa que ocorreu acintosamente no Congresso, com direito a delegado de Sorocaba que voltou para casa antes da AGO apenas para não ser obrigado a votar na Perícia Forte, uma vez que esta tinha sido a vontade de seus pares mas não a do delegado.

O questionável e intenso uso da máquina fez valer a sua força e Argolo derrotou Eduardo Henrique e se reelegeu para mais dois anos à frente da ANMP, na festa da vitória que contou até com trio elétrico e guindaste. Esse período se caracterizou por uma intensa centralização de poder e atitudes na figura de Argolo que ofuscou e inibiu os demais diretores, mas o pior ainda estava por vir.

6) A Queda

Ainda em 2008, durante uma reunião de peritos paulistas para discutir os rumos da proposta do movimento paulista que pregava autonomia médica, 20h e fim da CRER e segurança, movimento esse iniciado após a greve de 2007, houve um encontro no Shopping Santa Cruz, em São Paulo, com colegas do movimento gaúcho que pregava a mesma coisa.

Esse encontro mudou a história do movimento médico pericial pois fundiu-se o viés sindical do movimento paulista com o viés legalista do movimento gaúcho. Dali para frente começou-se a articular uma frente unida para reestruturar a perícia médica do INSS e nasceu o movimento pela autonomia do ato médico pericial, que nos 12 meses seguintes conseguiu estruturar um arcabouço legal de leis, normas, pareceres e resoluções tanto do INSS como do CFM, CRM e legislação federal que permitiu ao movimento começar uma série de movimentos e reinvidicações pelo país.

O ano de 2009 foi muito difícil para a perícia médica. Com o broxante acordo salarial de 2008 e a ANMP dividida e radicalizada após o Congresso de Brasília, o INSS encontrou a oportunidade de atacar a classe e se vingar de 2003.

Paradoxalmente o intenso trabalho dos peritos públicos começava a mostrar seu resultado. Em abril de 2009 o TMEA-PM ficou pela primeira vez dentro da faixa considerada excelente. Em São Paulo, já com a APS BI São Paulo funcionando desde dezembro de 2007 com chefia médica, os segurados conseguiam agendar perícias em 48h apenas.

Isso começou a incomodar setores internos do poder paralelo do INSS que se sentiam "bem" em um ambiente de caos e dificuldades aos segurados, vamos dizer assim. As reações começaram em abril, com o anúncio do fim da Resolução 06/2006 a partir de maio, que garantia o direito das 6h corridas aos servidores da APS. No lugar viria uma nova regra e um novo modo de bater ponto, de forma eletrônica.

Antecipando-se ao fim das 6h, querendo surfar na onda do massacre aos peritos, a superintendente de São Paulo determinou unilateralmente que a partir de 02/04/2009 as agendas de São Paulo fossem feitas em 24 perícias agendadas de 20/20 minutos. Revoltados com a ilegalidade pois as 6h ainda estavam valendo, os 50 peritos da APS BI São Paulo iniciaram uma paralisação de 24h que impactou todo o INSS. Naquele dia 1.200 perícias foram remarcadas.

Pressionada pro Brasília, a superintendente Elisete recuou e na semana seguinte as perícias começaram a ser feitas em 6h corridas, no máximo de 18 agendamentos. Em pouco tempo, a regra valeu para todo o país.

Em 25/05/2009 o INSS revoga a resolução 06/2006 e cria a resolução 65/2009 que inaugurou a era das 8h corridas e o SISREF, O INSS iria passar por uma fase da adaptação e em 01/10/2009 o SISREF valeria para todo o país.

A ANMP nada ou pouco fez contra esse abuso, pois o trabalho do perito vai muito além de fazer perícias em consultórios, sendo mais de 20 tipos de atividades diversas. E como sempre o ponto eletrônico só valeria para as "bases" pois os chefões moralizadores estavam livres de sua cobrança.

O movimento pela autonomia começou a distribuir "kits" aos peritos do país contendo passo a passo como agir para reivindicar a sua autonomia médica na sua localidade. Em pouco tempo começaram a surgir pareceres éticos pró-autonomia em diversos CRM do país, com destaque para os pareceres do CRM-RS, CRM-MG e CRM-SP. É criada a lista "peritos-unidos" para organizar o movimento país afora.

O que nasceu como uma reivindicação por segurança culminou em um amplo e apartidário movimento pró-medicina e pró-ato médico pericial, que seria encampado por todas as entidades ligadas ao tema, menos pelo INSS evidentemente.

Em agosto, finalmente, pressionada pelas bases, Argolo e Emanuel e Bolfarini procuram o grupo opositor para discutir alternativas. A resposta da Perícia Forte foi que os governos se caracterizavam ora pelo permissivismo e ora pelo legalismo e que diante da postura legalista e policialesca do INSS os peritos deveriam seguir a linha, mas não apenas no cumprimento do ponto e sim no que fazíamos durante a jornada.  E que já deveríamos estar fazendo isso há muito mais tempo, sem contrapartidas.

Foram entregues aos líderes da ANMP todos os trabalhos já feitos sobre o movimento de autonomia do ato médico pericial, com todas as bases legais e fundamentos para que o nosso trabalho deixasse de ser amador e fosse profissional, nos termos da Lei. Que os médicos ligados à Perícia Forte já estavam trabalhando desse jeito e que era hora da ANMP lançar isso em todo o país.

Ainda em agosto o INSS publica o memorando DIRBEN 42, que acabava com a trava de 30 dias de agendamentos e iniciava a era do Ax1 infinito. Esse foi um golpe fatal nas filas de perícia, que começaram a explodir após a publicação desse memorando. Mais uma vez o poder paralelo boicotava a perícia médica.

Em 30/09/2009 houve uma grande reunião em Brasília de todas as vertentes da ANMP unidas em prol da construção do movimento, então batizado pela ANMP de Movimento pela Excelência do Ato Médico Pericial, que pregava: autonomia, legalidade, formalização dos processos, segurança, condições adequadas de trabalho e uma agenda no máximo de 12 atendimentos diários.

Nascia o MEP. 

2009 marcou o fim das ilusões dos peritos quanto a questão da carreira forte e de estado. Estávamos condenados pelo poder paralelo com apoio do poder oficial, que preferiu vitimizar servidores do que assumir que não tinha o comando pleno do INSS.

7) A Salvação

A resposta do INSS foi radical: Além de informalmente orientar os gerentes a fazerem "o possível e o impossível" para debelar o movimento, iniciaram uma perseguição implacável aos que foram identificados como líderes do movimento, em especial na APS BI SP Centro. Em pouco tempo foram feitas transferências abruptas de colegas e abertura de PAD contra dezenas de peritos em São Paulo e país afora.

Poucas semanas após o início do MEP, uma procuradora da república, supostamente após conversar com a superintendente de São Paulo, invade a APS BI SP para desferir uma série de ameaças aos peritos caso não "voltassem" a fazer as 18 perícias imediatamente. A procuradora foi posta dali pra fora pelos peritos, que chegaram inclusive a chamar a polícia e dar voz de prisão a mesma pelo assédio. Na mesma noite, em uma videoconferência sobre o tema (essas vídeos foram diárias por muito tempo) a superintendente de SP "lamentou" a ação desastrada da amiga procuradora.

Em 05/11/09 o próprio presidente do INSS, Valdir Simão, adentrou anonimamente na APS BI São Paulo e procurou os peritos para conversar. Ridiculamente os gestores locais, surpreendidos com a notícia, ficaram dando "ordens" por telefone para "isolar o presidente dos peritos" enquanto corriam às pressas para a BI SP. Ridiculamente pois quando foram informados da presença do presidente, a reunião já estava em andamento. O Presidente do INSS apresentou suas razões para suspender a Resolução 06, que seriam escoradas em demanda do MPF. Provamos que tal demanda não existia e que o parecer da AGU que ele citava dizia o contrário, que ele podia sim dar as 6h aos servidores da APS.

Sem saída, disse então que o sisref e as 8h eram uma decisão de "governo". Foi embora sem acordo. Poucos dias depois o SST da GEx SP Centro foi à BI dizer que o "INSS" havia "cansado dessa brincadeira" e que se não voltássemos atrás uma "mão pesada iria cair" sobre os peritos daquela agência, citando inclusive que a BI seria fechada.

Em 03/12/09 o SST da GEx SP Centro entra na APS BI SP Centro e informa que por decisão do INSS 07 peritos iriam ser transferidos para locais bem distantes, à despeito de não haver nenhuma motivação administrativa ou de interesse público na remoção, exceto punir e assustar.

Revoltados, os peritos (todos) encerraram o atendimento e foram à Polícia Federal fazer denúncia contra os gestores e ao MPF para o mesmo fim. O grupo dos sete, como ficaram conhecidos os colegas atingidos, se recusou a cumprir ordem manifestamente ilegal (pois sequer havia o processo capeado da transferência, somente uma resolução assinada pela superintendente e pela gerente local) e permaneceram na BI, onde foram impedidos de trabalhar com a retirada de seus nomes do SABI.

Em 04/12/09, durante a visita do diretor Bolfarini à BI SP para traçar a estratégia, Argolo ligou para o colega Francisco Cardoso, um dos líderes do movimento e atingidos pelas remoções, dizendo que a justiça havia acabado de conceder liminar favorável ao MEP e proibindo o INSS de efetuar remoções ou qualquer outra coisa devido ao não cumprimento da agenda pericial. A BI SP inteira gritou em júbilo.

Ainda resistente em cumprir a decisão judicial, o INSS acabou cedendo e poucas semanas depois os peritos foram recolocados no SABI. Os milhares de segurados remarcados por conta dessa perseguição é que foram os reais prejudicados.

No início de 2010 os mesmos peritos são surpreendidos com aberturas de PAD pelo "não cumprimento da agenda pericial" além de outras acusações bizarras. Em poucos dias todos os peritos da BI SP estavam notificados e a comissão atuava com verba a vontade para promover todas as notificações e demandas. Dentre as bizarrices constavam "saídas atípicas na primeira semana de outubro de 2009" (O SISREF quando começou ficou fora do ar por uma semana em outubro, logo sem ter como marcar o ponto) e até mesmo confusão de nome de peritos e administrativos.

A ANMP notificou a Justiça do descumprimento e a mesma suspendeu os PAD, dessa vez ameaçando de prisão em novo descumprimento.

Incansáveis, os gerentes ainda tentaram uma nova remoção em março de 2010, novamente com retirada dos sete peritos da agenda SABI e notificações apócrifas por e-mail. Dessa vez os peritos disseram que iriam ao MPF pedir a prisão dos dirigentes e o diretor do RH em Brasília achou por bem suspender as remoções de forma definitiva.

Após isso os peritos abriram um PAD contra a superintendente Elisete e demais gestores abaixo dela, que foi conduzido com pessoas "especialmente escolhidas" pelo INSS. Resistente a querer depor, a superintendente foi obrigada a comparecer e dar deu depoimento por ordens de Brasília. No ano seguinte, a comissão iria encerrar o PAD dizendo que tinha sido tudo um "grande equívoco" mas que "pelos erros administrativos" todos os gerentes denunciados iriam ficar sob supervisão da CGU pelos próximos 5 anos. O processo na PF corre até hoje.

Após isso, o MEP foi consolidado pelas vitórias nas primeiras e segundas instâncias. A ridícula tentativa de caracterizar o MEP como operação padrão fracassou, pois o MEP nasceu em 2007 por todas as razões já citadas e continua até hoje como a grande vitória da história recente da ANMP. O MEP salvou a carreira e a própria ANMP, mas ainda era insuficiente para resolver os cismas do passado.

Leia neste blog amanhã a quarta e última parte da História da ANMP.

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