quinta-feira, 14 de março de 2013

A HISTÓRIA DA ANMP - UMA HISTÓRIA DE VITÓRIAS E TRAIÇÕES - PARTE 2



RESGATE HISTÓRICO:
A HISTÓRIA DA ANMP, CONTADA PELOS QUE A VIVERAM.
PARTE 2
BATISMO DE FOGO E CRESCIMENTO

3) A Batalha dos 89 dias (Batismo de fogo)...

A greve iniciou forte e assim se manteve durante todo o tempo, mas o Governo não negociava, permanecendo assim por 53 dias. O momento era difícil, o INSS de todo o país parado praticamente 100%. Desde o início conseguimos a intermediação do Ministério Público Federal através do Procurador da  República Luiz Francisco, homem corajoso e de grande respeitabilidade erante o PT. Para nossa salvação o recesso parlamentar foi cancelado para votar o orçamento, o que garantiu o equilíbrio entre os poderes e, por fim, a reabertura de diálogo. O mais belo momento desta fase foi quando, cansado e pressionado pela falta de negociação e com o Brasil parado, sofrendo pressões de toda ordem, Eduardo Henrique acionou o Presidente do Sindicato dos Médicos do RJ, Dr Jorge Darze e os peritos do Rio, para realizarem uma passeata na Cinelândia e ganharem visibilidade na grande imprensa, calada até então. Dra Ana Facci voltou de Cabo Frio e participou; Dr. Jarbas voltou do Guarujá e Dr Argolo acabara de chegar de viagem internacional e não pode comparecer, mas o evento foi um sucesso e alcançou sua finalidade.  Foi um marco que determinou o caminho para a solução que foi construída com a substituição do Ministro Berzoini pelo Ministro Amir Lando no rastro do escândalo dos velhinhos. Em 3 dias foi fechado um texto de carreira e a greve foi cessada após 89 dias, aguardando apenas a publicação da MP 166/2004 dia 18.02.2004.

Esta greve, na qual todos os delegados da ANMP se empenharam muito, foi considerada o mais importante movimento nacional de médicos desde 1982, quando a Dra Jandira Fegali liderou os médicos residentes. As entidades médicas FENAM, AMB e CFM participaram muito, acreditando que se tratava de um momento importante para todos os médicos, como de fato foi. 

4) Crescimento tumultuado (Paz e Sangue)

Meses depois, a ANMP realizou o seu único evento em parceria com o MPS: o encontro Diretrizes, que levou 350 peritos médicos selecionados pela ANMP para debater no Hotel San Marcos, em Brasília.
Encontro DIRETRIZES com o Min Amir Lando e 350 peritos
Entre 2005 e 2006 foram cumpridos os termos dos acordos de 2004 e o INSS abriu dois concursos muito disputados que admitiram na casa 3.500 novos e corajosos colegas, encantados com os avanços recentes e com o salário à época competitivo com o mercado e uma promessa de um emprego estável. Em 19/02/2006 o INSS encerrou o ciclo de terceirizações iniciados na década passada. Como represália, todos os credenciados marcaram as DCB de seus segurados para esta data, causando caos nas agências nos meses subsequentes à sua saída. O então presidente do INSS à época não esqueceu disso. Apesar de todos os problemas, foi um período onde os peritos novos acreditavam ter um futuro, uma carreira.

A moralização da perícia médica e o trabalho honesto dos peritos públicos não passou incólume aos colegas. Os relatos de agressões verbais, físicos e ameaças de morte foram se avolumando. Políticas anti-médicas adotadas pela então diretoria do INSS, como a entrega da CRER pelo perito dentro da sala de perícia, potencializaram os ataques. Em 13/09/2006 a mártir da Perícia Médica, Dra. Maria Cristina Souza Felipe da Silva, líder da ANMP em Governador Valadares, foi brutalmente assassinada por estar desmontando um esquema local de corrupção cuja participação infelizmente envolvia um colega da gerência, que hoje cumpre pena. Em represália os peritos pararam em todo o país por 48h. O INSS covardemente lançou falta e no acordo de fim de paralisação prometeu abonar as faltas, promessa até hoje não cumprida.

Em fevereiro de 2007 foi publicado a nova tabela de cálculo da GDAMP que zerava a gratificação para mais de 40 gerências, incluindo toda Grande São Paulo, rebaixando o salário dos peritos para menos de 50% do valor habitual. Em 07 de março de 2007 foi convocada uma grande assembléia dos peritos de São Paulo que ocorreu no auditório da Gerência São Paulo Sul, na Vila Mariana, cedido pelo INSS para monitorar o evento. Com o auditório lotado, os peritos médicos paulistas liderados pelo delegado da GEx SP Centro, Ricardo Abdou, Cláudio Ferro, Francisco Cardoso e Roberto Narciso comandaram a reunião na presença da Gerente Executiva SP Sul que estava ao vivo com Brasília. Nesse dia 155 peritos disseram não ao calote e decretaram greve a começar em 08 de março de 2007.

Reunião de emergência convocada em Brasília que varou a madrugada. Após as duas da manhã sai o veredito da negociação ANMP e DIRBEN-INSS: O cálculo da GDAMP seria mudado para critérios mais favoráveis. A greve foi suspensa na manhã de 08 de março após Eduardo Henrique ligar para os colegas e informar dos termos do acordo, que aumentou em média a GDAMP de 90% das gerências para acima de 90 dos 100 pontos máximos. Algumas gerências não conseguiram melhorar pela falta crônica de médicos, como Belém, o que provava a sordidez da gratificação.

A ANMP evoluiu e ganhou musculatura pois após essa negociação conseguiu filiar a maioria dos 3.500 peritos dos concursos de 2005 e 2006 que ainda não haviam se filiado, especialmente em São Paulo. Em abril de 2007 ela vivia o seu melhor momento com uma transição pacífica em chapa única no Congresso de Salvador e com os peritos recebendo o melhor salário até então, à despeito das condições críticas que o INSS oferecia.

Após o assassinato de Cristina, o INSS começou umas mudanças na forma da segurança de forma lenta e insatisfatória mas a morte dela foi o fim da tese do "bom homem, bom segurado" que até então impedia o nosso discurso por segurança. Em 29 de maio de 2007, menos de um ano após os eventos de Governador Valadares, um segurado entra na APS Patrocínio-MG e mata a tiros o colega José Rodrigues de Souza. Nova paralisação e uma série de promessas do INSS por melhorias na segurança, a maioria não cumprida até o momento.

A violência que tomava conta da carreira despertou a reação de alguns grupos. Se em São Paulo os grupos se organizaram seguindo a linha do sindicalismo com apoio do SIMESP, em Porto Alegre os peritos se organizaram para estruturar uma defesa dos colegas seguindo a linha doutrinária, ética e legalista. Ainda em 2007 o MPF gaúcho é provocado por peritos para se posicionar sobre uma série de questões envolvendo a carreira, bem como começam a surgir nesse grupo questionamentos sobre a forma na qual o INSS trata os peritos.

Em São Paulo, na APS Jabaquara, um grupo de peritos começa a contestar também a forma violenta com a qual os peritos são tratados. Insiprados pelo C.O., um médico "peritossauro" que nos passou sua vivência de 30 anos de casa, os colegas começaram a perceber que a causa base de todos os problemas era a ausência de uma hierarquia médica estruturada dentro do INSS. As nossas responsabilidades jurídicas e éticas entravam em choque direto com as determinações anacrônicas e centralizadas do INSS.

Em 2007, seguindo a política de valorização da carreira, o então ministro Marinho inaugura a primeira APS BI do país, em Porto Alegre, no início do ano. Começa então na APS BI Porto Alegre o desenvolvimento das ações de contestação e legalidade que se começaram por necessidade de segurança, logo evoluiram para questionamentos mais sérios sobre a carreira e o INSS. Sob liderança da delegada Luciana Coiro e do colega Fernando Guimarães e Clarissa Bassin, iniciava-se o movimento pela autonomia do ato médico pericial. Na APS Jabaquara movimento parecido, mas ainda desorganizado, se estrutura e começam os contatos e trocas de idéias entre colegas principalmente através do fórum da ANMP. No fim do ano são inauguradas a APS BI de Salvador e em 14/12/2007 o Presidente Lula inaugurou a APS BI São Paulo. A inauguração da BI São Paulo mudaria a história do INSS em pouco tempo. Enquanto isso, o movimento prosperava em Porto Alegre.


Presidente Lula visitando uma sala de perícia na APS BI SP

Presidente Lula, Ministro Luiz Marinho e Prefeito de SP Kassab inauguram a APS BI SP

Presidente Lula e Ministro Marinho na APS BI SP

Presidente Lula discursa na APS BI SP. Ao fundo, autoridades locais e políticos.

Presidente Lula inaugurando APS BI SP diante de servidores e autoridades.


Apesar de encerrar no auge, a ANMP em 2007 fechava o ano com tinta de sangue, 5000 sócios e 2 mártires e uma centena de promessas do INSS que levariam anos para serem cumpridas, algumas até hoje não foram como a reposição dos dias de greve em protesto aos assassinatos de 2006 e 2007.

Amanhã leia aqui a terceira parte da história da ANMP.

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