quinta-feira, 14 de março de 2013

A HISTÓRIA DA ANMP - UMA HISTÓRIA DE VITÓRIAS E TRAIÇÕES. PARTE 1

Em um momento onde todos disputam a paternidade da ANMP, este blog faz um resgate histórico e traz ao leitor e colega perito o relato do que foi a verdadeira história de vida e luta da ANMP em seus primeiros dez anos de existência. Uma história marcada por coragem, luta, vitórias e maculada por traições e peleguismos. Mas é a nossa história, que começa a ser contada hoje. Dado o tamanho do texto, será dividia em partes. Na parte 1, que vem a seguir, contaremos o nascimento e fundação da entidade. Na parte 2, seu desenvolvimento e na parte 3 o momento atual. Vamos lá, a história da ANMP - PARTE 1

RESGATE HISTÓRICO:
A HISTÓRIA DA ANMP, CONTADA PELOS QUE A VIVERAM.
PARTE I
NASCIMENTO E FUNDAÇÃO

1) No início (A embriogênese associativa)...

Ao contrário do que tem aparecido em certas propagandas, a ANMP foi criada no vácuo da representação classista dos médicos peritos do INSS. O SINDSPREV não nos representava, a ANASPS não nos representava, tampouco a FENAM nos representava. Nenhuma dessas entidades jamais teve uma pauta positiva que incluísse os peritos do INSS.

Na época pré-ANMP, nós peritos vagávamos pelos corredores de Brasília em iniciativas incipientes em que acreditávamos que amizades e relacionamentos pessoais poderiam render frutos coletivos. Na verdade, o que víamos eram colegas buscando favorecimentos pessoais misturados a outros que sonhavam com uma carreira respeitável.

Em 1998 a criação de uma carreira de "chefes" para mandar nos peritos incomodou a classe que, a partir daí, passou a interagir mais e lutar por estrutura menos desfavorável. Foi a primeira medida digna de ser chamada de "INSSanidade", qual seja, fazer concurso para supervisores como se para exercer tal função não fosse indispensável ter conhecido a atividade pericial de perto. Houve rejeição ao cargo, não pelos colegas competentes aprovados no concurso, mas pela desvalorização da perícia embutida na ideia.
Cartaz do concurso de Supervisores, 40 hs dá a medida do valor que o Governo dava aos seus peritos, comparado a outros cargos de idêntica carga horária. (Trazendo a valores atuais, R$ 7.773,66)
A primeira tentativa de organizar uma representação foi em 1994 quando um grupo de peritos reunidos em Brasília para uma atividade instrucional do INSS decidiu fundar uma associação. Somente 5 anos depois dessa primeira reunião, em 22.04.1999 a ata daquela reunião foi registrada em cartório na cidade de Três Corações, onde residia o presidente Luiz Humberto de Magalhães, sede e foro da entidade. A entidade se apresentava como representante da categoria, mas não tinha sócios nem recursos e as despesas eram custeadas por convocações ou por rateios; não era levada a sério pelo governo.

Os peritos continuaram lutando, com maior participação de MG, SP, GO, RS e PB. Sem nenhum processo eleitoral, no ano 2000 a Dra.Virgínia Elóy que detinha à época um cargo de terceiro escalão, porém o mais elevado da Perícia Médica à época (CGBENIM) anunciou o novo presidente da associação, o carioca Raymond Jacoub Labra (recentemente aposentado). Este, tanto quanto Luiz Humberto, procurou lutar pela categoria, entretanto a associação permanecia sem as indispensáveis legalidade e legitimidade.

Durante os anos de 2000 e 2001, enquanto a diretoria colegiada do INSS sob a tutela de Patrícia Audi terceirizava 73% das perícias feitas no país, o voluntarismo de colegas dos referidos estados empreendeu alguma lutas, como a paralização de 2 dias em agosto/02, quase uma tragédia porque o presidente Raymond esqueceu de comunicar o INSS. Pararam 150 municípios, incluindo 5 capitais (Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Recife e Salvador). 
Outubro de 2003, mobilização para a luta que ocorreria 2 meses depois
2) Os primeiros passos (O Nascimento)...

Em Setembro de 2002 foi realizada a histórica assembleia do Rio de Janeiro quando os 94 presentes escolheram 12 representantes de 10 estados criando uma nova diretoria para uma nova associação, a ANMP. Quatro dos 12 escolhidos, entre os quais Virgínia Elóy, Jarbas Simas e Luiz Humberto se afastaram precocemente alegando que a ANMP era um golpe contra a associação que "existia". Os 8 colegas que continuaram na diretoria provisória da ANMP liderados por Eduardo Henrique prosseguiram. Foi quando o Presidente elaborou o site da ANMP, redigiu o Estatuto Social, as logomarcas. A entidade formalizada teve sua situação jurídica constituída e a primeira sede provisoriamente no Sindicato dos Médicos do DF, especificamente no gabinete odontológico. A esta altura, EH e Argolo se destacavam e obtiveram apoios logísticos dos sindicatos dos médicos de seus estados e amplo apoio da categoria.

Era 28.01.2003 quando a ANMP foi formalmente criada e já iniciou com 420 sócios. Em Maio, por força do Estatuto, foi votada a primeira diretoria, ficando o Presidente da diretoria provisória diretor presidente para o primeiro biênio, o Dr Eduardo Henrique. Como a intenção sempre foi aglutinar, foram convidados todos a participar. O Dr Jarbas Simas, liderança incontestável em São Paulo onde a ANMP não conseguiu mais que meia dúzia de sócios, voltou a se interessar pela ANMP e convocou uma reunião em SP mediada pelo amigo comum Dep.Arnaldo Faria de Sá com a intenção de compor a diretoria. Presente também a Dra Virgínia Elóy. Entretanto a reunião não logrou resultado em reunir os colegas dissidentes, uma vez que Jarbas e Virgínia só aceitavam a Presidência ou a Vice-presidência. Os 4 dissidentes permaneceram fora da ANMP, mas insistentemente procurados pela diretoria vieram, em momentos diferentes, compor o quadro social.

Ao longo de 2002, nossa grande conquista surgiu a partir da militância semanal de Eduardo Henrique, Argolo e Ana Facci em Brasília, gastando recursos próprios ou parcialmente financiados pelos sindicatos médicos, que foi o compromisso formal assumido pelo Líder do PT Dep.Walter Pinheiro em 06/11/2002, falando em nome do Governo Eleito Lula que iria regulamentar a carreira de perícia médica em patamar elevado de importância e reconhecimento.

Iniciadas conversas no Governo de transição no Centro de Treinamento do Banco do Brasil e prosseguindo no primeiro dia do Governo Lula sendo recebidos pelo Ministro Berzoini. Com este ministro negociamos por 11 meses, com vários momentos de ruptura, tendo em um deles levado 21 parlamentares da frente parlamentar de saúde (principalmente) ao gabinete do ministro para reverter cessação de negociações e em outro momento cancelado greve no último instante, e dentro do Gabinete.

Paralelamente à arrastada negociação, o INSS, através de sua Diretora de Pessoas, a deputada distrital petista derrotada nas eleições Lúcia Carvalho, elaborava um golpe contra os médicos querendo criar a carreira do seguro social incluindo os peritos entre os analistas, como se médico pudesse ser tratado como uma função meramente burocrática. Quando isto foi revelado, a ANMP iniciou a greve em 02.12.2003 por descumprimento de acordo (ou traição política). Esta seria apenas mais uma das traições que a ANMP enfrentaria.
Peritos em greve invadem a Câmara dos Deputados

Amanhã segue a parte 2 da História da ANMP

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